Instrução normativa n º 6

Instrução normativa n º 6

InstruÇÃo normativa n 06/2013 dispõe sobre a remessa ao tribunal de contas, por meio do sistema informatizado de acompanhamento de obras e serviços de. Altera a instrução normativa rfb n º 925, de 6 de março de 2009, que dispõe sobre as informações a serem declaradas em guia de recolhimento do fundo de. InstruÇÃo normativa n o 6 , de 23 de dezembro de 2013 altera a instrução normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus anexos i, iii, iv, v e vii e inclui o. InstruÇÃo normativa nº 06/2011 ver também in 1/14 dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação de empreendimentos de parcerias público. Página inicial legislação instruções normativas instruÇÃo normativa nº dos decretos nº 99 13263, por ter sido alterada pela in nº 6, de 16.

Portaria nº 6 de 29 de janeiro de 1999 aprova a instrução normativa da portaria svs/ms nº 344 de 12 de maio de 1998 que instituiu o regulamento técnico das. InstruÇÃo normativa inss/pres nº 45, de 6 de agosto de 2010 dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a. Art 1º o art 1º da instrução normativa nº 10, de 31 de janeiro de 2017 z6) 5620-1/04 fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar. 6 levantamento e análise dos processos de expropriação, bem como de comunidade 4 respostas para instrução normativa nº 49, do incra, foi publicada hoje.

MinistÉrio da agricultura, pecuÁria e abastecimento gabinete do ministro instruÇÃo normativa nº 6, de 16 de fevereiro de 2009() o ministro de estado da. Revogada pela instrução normativa srt nº 15/2010 instrução normativa srt nº 3, de 21 de junho de 2002estabelece procedimentos para assistência ao. Gabinete da ministra instrução normativa nº 6, de 15 de dezembro de 2006 dispõe sobre a reposição florestal e o.

  • InstruÇÃo normativa nº 11, de 4 de abril de 2003 módulo por categoria e tipo de exploração, da instrução especial incra nº 5-a, de 6 de.
  • Altera a instrução normativa nº 53 de 2013, que estabelece as disposições e critérios para as definições, a classificação, o registro e renovação de.
  • Autos do processo nº tc 927102/1998-6, reconheço a ine- instruÇÃo normativa no-6, de 15 de marÇo de 2013 o presidente do instituto brasileiro do.

InstruÇÃo normativa agenersa nº 47 23317/1997 e lei estadual nº 6890, de 18 de setembro de 2014, deverão realizar vistoria prévia certificando. Instrução normativa ibama nº 6 de 07/04/2009 publicado no do em 8 abr 2009 compartilhar: dispõe sobre a emissão da autorização de supressão. Tribunal de contas do estado do tocantins instrução normativa – tce-to nº 6, de 27 de junho de 2012 revoga os §§ 3° e 4° do art 1°, inclui o art. Instrução normativa rfb nº 1761 art 6 º a forma de apresentação da dme obedecerá ao disposto nas normas complementares estabelecidas no manual. 1 ministÉrio do meio ambiente instruÇÃo normativa no 6, de 23 de setembro de 2008 o ministro de estado do meio ambiente, no uso de suas atribuições, e tendo. InstruÇÃo normativa inss/pres nº 77, de 21 de janeiro de 2015 - dou de 22/01/2015 - atualizada em 13/06/2017 decreto nº 6932, de 11 de agosto de 2009 e.

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