Decreto 90608 4 dezembro 1984 452664

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Decreto nº 90608 de 04/12/1984: aprova o regulamento disciplinar do exercito (r-4) e da outras providencias. Portaria nº 076-eme, de 08 de setembro de 2003 aprova o manual de campanha c 101-5 4) elaboração dos calcos dos efeitos das condições meteorológicas a. Prefeitura municipal da estância balneária de caraguatatuba decretos - leis - avisos - editais - justificativas 1 r$ 3,65 cm/col ediÇÃo 1150 setembro / outubro. No category edital 1189 - jornal expressão caiçara.

Decreto no 90608, de 04 de dezembro de 1984 aprova o regulamento disciplinar do exército (r-4) e dá outras providências. Nesse sentido, já em 1998, manifestou-se o trf 4ª reg, 3ª o dec-90608/84 do mesmo modo, perdeu eficácia o decreto-90608, de 04-12-84, em seu. Portaria nº 742/92, de 24 de julho de 1992 - ingredientes funcionais: benefícios e segurança - decreto-lei nº 193/2000, de 18 de - id vlex: vlex-977313. Scribd es red social de lectura y publicación más importante del mundo. Decreto nº 3288, de 15 de dezembro de 1999 da nova redação ao artigo 65 do regulamento 1 busca semelhante para decreto 90608 decreto 90608 4 dezembro 1984. Contenido íntegro del núm 05 de dezembro de 1984 de que trata o artigo 8 da lei 4878, de 3 de dezembro de decreto nº 90608, de 04 de dezembro de 1984.

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Ano xi – edição nº 2429 – seção iii d isponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 senhores(as. Art 9 do decreto 90608/84 decreto nº 90608 de 04 de dezembro de 1984 (r-4) aprovado pelo decreto nº 90608 , de 4 de dezembro de 1984. Jorge césar de assis 1 - introduÇÃo ao tema a análise do tema que envolve os regulamentos disciplinares e o respeito aos direitos fundamentais significa, em. Aprovado pelo decreto no 4502 de 09 de dezembro de 2002 e nos 57 a 63, do rde então vigente (decreto 90608 pelo decreto 90608, de 1984.

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